Justiça acata recurso do MPT e Nokia terá de reintegrar funcionários demitidos

Considerando que houve discriminação no casa da demissão de 46 funcionários lesionados da Nokia do Brasil, no Polo Industrial de Manaus (PIM), o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acatou nesta quarta-feira (15) recuso de agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas. 

A decisão revogou a liminar concedida em favor da empresa, que suspendia a reintegração dos trabalhadores deferida pela juíza da 3ª Vara de Manaus. Com isso, todos terão de ser novamente readmitidos nas mesmas funções e local de trabalho, com as mesmas vantagens e condições contratuais existentes à época da demissão ilegal.

Os funcionários, em sua maioria mulheres, foram demitidos em novembro do ano passado sob a alegação de 'baixa performance' ou 'reestruturação'. Ocorre, porém, que todos apresentavam diagnósticos de doenças ocupacionais, adquiridas no exercício da função.

Na época, 89 pessoas foram demitidas, mas apenas 46 participaram do processo movido pelo MPT.

O procurador do Trabalho, Tiago Muniz Cavalcanti, que atuou no caso, prometeu agir já nesta sexta-feira (16) junto ao TRT para que a Nokia seja notificada da decisão e proceda à reintegração. 

“Vou começar as diligências para reintegrar esses trabalhadores antes do Carnaval”, afirmou. 
Além da reintegração dos demitidos da Nokia, a ação movida pelo MPT prevê multa de R$ 500 mil de indenização por danos coletivos. 

Por meio de sua assessoria, A Nokia informou que não vai se pronunciar neste momento sobre o assunto porque não foi notificada ainda sobre a decisão da Justiça do Trabalho.